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POLÍTICAS DE DROGAS EM PAUTA


A regulamentação da profissão de RD vai chegar?
Em meio ao debate sobre escala 6x1, uma classe trabalhadora marginalizada faz barulho para tentar sobreviver Atuação educativa em campo (C. C. É de Lei) Foto: Luis. F Petty No meio do fervoroso debate sobre o fim da escala 6x1 em 2025 e 2026, uma classe trabalhadora marginalizada também faz barulho para tentar sobreviver. Agentes de campo e pesquisa da redução de danos se articulam pelo Brasil para conseguir reconhecimento e sobrevivência da classe, que tem hoje, no mínimo tr
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A insurgência do I Seminário Interdisciplinar de RD
Foto: Luís F. Petty O auditório Clovis Salgado, na UNIFESP, foi palco de um encontro histórico que reafirmou a Redução de Danos (RD) como uma estratégia de saúde, justiça social e resistência política. Durante os dias 29 e 30 de maio de 2026, o Seminário Interdisciplinar de Redução de Danos transcendeu as fronteiras da saúde e da academia, reunindo vozes de trabalhadores da ponta da RD, movimentos sociais, profissionais da rede pública e representantes do poder público. O e
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São Paulo sedia primeiro Seminário Interdisciplinar de Redução de Danos
Nos dias 29 e 30 de Maio, anfiteatro da UNIFESP recebe evento organizado pela ANRD junto ao FERD-SP Divulgação Resumo: Programação do Seminário reúne discussões e debates entre trabalhadores e trabalhadoras da RD, profissionais de saúde e assistência social, pesquisadores, gestores públicos, coletivos e usuários de serviços de diferentes regiões do estado. O evento que acontece no Anfiteatro Clóvis Salgado da UNIFESP (Vila Clementino), foi organizado pelo Fórum Estadual de
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Regulamentação de Comunidades Terapêuticas causa embate dentro do CONAD
Sociedade civil retira-se de reunião após manobra do MDS para blindar Comunidades Terapêuticas No dia 24 de Abril, o cenário da política de drogas brasileira viveu um entrave em sua instância máxima de participação social, o CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas). De acordo com informações de integrantes do conselho, o que deveria ser uma reunião técnica para operacionalizar decisões tomadas democraticamente pelo colegiado, transformou-se em um episódio de pa
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AMMA Psique e Negritude lança Carta Manifesto por uma saúde mental antirracista
O racismo no Brasil não opera como um fenômeno isolado ou meramente interpessoal; ele faz parte da arquitetura constitutiva do Estado e das subjetividades, presente na lógica de quem tem o direito ao cuidado e quem é empurrado às margens da desassistência e do extermínio. É sob essa premissa inegociável que o Instituto AMMA Psique e Negritude , ao celebrar 30 anos de um legado de resistência na psicologia brasileira, lança a Carta Manifesto Por uma Saúde Mental Antirracista
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69ª CND: Políticas de drogas no tenso cenário global de 2026
Após 69ª sessão, novas resoluções citam redução de danos e impactos climáticos
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Dep. Sâmia Bomfim sugere Política Nacional de Redução de Danos ao Ministério da Saúde
Indicação funciona como uma sugestão formal para que o Poder Executivo tome a iniciativa de criar normas ou atos administrativos sobre o tema.
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Perto dos 20 anos dos Crimes de Maio, escola de samba que homenageou mães vence desfile em SP
A C.R.C.E.S. Academia Zona Noroeste venceu o desfile de Carnaval de 2026 no Grupo de Acesso da Baixada Santista (SP). Com o enredo "Grito de Liberdade" , a escola jogou luz na base do samba paulistano: a denúncia por meio da cultura. Mães do Movimento Independente Mães de Maio — incluindo sobreviventes de traumas recentes, como as operações Escudo e Verão — ocuparam o posto de "guardiãs do estandarte" na Ala das Baianas. O enredo trouxe o trauma histórico das opressões que
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Manifesto PBPD pela Regulamentação da Cadeia Produtiva da Maconha no Brasil
Brasil, 28 de Janeiro de 2026 Diante da histórica mobilização de pacientes, familiares, ativistas e pesquisadores/as, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas busca contribuir com questões que consideramos fundamentais na proposição de um marco regulatório para a Cannabis sativa que transcenda a mera legalização de mercado e se fundamente nos pilares da justiça social, do acesso equitativo a cuidados de saúde e da reparação histórica das pessoas violentadas pela guerra
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Venezuela: não à “guerra contra as drogas” como desculpa para a intervenção dos Estados Unidos
8 de Janeiro, 2026 Comunicado Conjunto As organizações da sociedade civil da América Latina e do mundo que trabalham com políticas de drogas, redução de danos e direitos humanos expressam seu repúdio ao uso do paradigma da “guerra contra as drogas” por parte dos Estados Unidos para justificar ações de pressão, ingerência e intervenção sobre a Venezuela e a ameaça de ações semelhantes contra outros Estados soberanos da região. A experiência regional demonstra com clareza
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Carta Aberta ao Presidente Lula - Política de Drogas
Brasil, 27 de outubro de 2025 O uso de substâncias psicoativas, comumente conhecidas como drogas, é uma prática que acompanha todas as sociedades humanas há milhares de anos, com registros históricos, antropológicos e arqueológicos que comprovam sua utilização em diversas culturas e contextos. Ainda no início dos anos 1900, substâncias como maconha, cocaína, ópio e derivados eram vendidos em drogarias e utilizados em variados procedimentos médicos. A política de proi
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Agenda Brasileira de Política de Drogas será lançada em Brasília
21 de Maio, 2024 Divulgação - Brasília Na próxima quarta-feira, 22, às 9h30 , será lançada a Agenda Brasileira de Política de Drogas , documento elaborado pelas organizações integrantes da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) a partir da escuta e do diálogo com diversos segmentos da sociedade. A Agenda propõe uma abordagem racional e essencial para lidar com a questão das drogas no Brasil, objetivando a possível redução do superencarceramento e dos índices d
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Reivindicações para Regular a Maconha – Carta das Associações Canábicas para fins terapêuticos ao Conad
Brasília, 20 de outubro de 2023 Sabe-se que o avanço do uso terapêutico de maconha, luta iniciada e mantida por pacientes e seus familiares, em nosso país, vem crescendo cada vez mais. O aumento dos estudos de tratamentos, com resultados significativos de melhora no quadro e na qualidade de vida dos pacientes, tem sido intensamente divulgado nos mais diversos meios de comunicação, incluindo publicações científicas de reconhecida importância. Dessa forma, a sociedade civil org
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CONAD 2023 - Em paz, desarmaremos a guerra!
5 de Junho, 2023 Foto: Conad composição 2023-2025 Estamos em um momento histórico da política de drogas em nosso País: a retomada do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) e sua primeira eleição. Criado em 2006, o CONAD é responsável por coordenar o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, atuando na formulação, avaliação e proposição de políticas nacionais sobre drogas. Esse conselho nunca teve uma eleição, e a nomeação das organizações que o compu
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PBPD dialoga com o Governo sobre política de drogas
13 de Fevereiro, 2023 Entre os dias 7 e 9 de fevereiro de 2023, representantes da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e de organizações vinculadas à rede participaram de audiências com autoridades do Poder Executivo Federal e apresentaram proposta para os primeiros 100 dias de Governo para as questões relativas às políticas de drogas . Saiba como foi o diálogo com cada Ministério: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Em audiência com a SENAD (Secretaria Nacional de Políticas sobr
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Propostas da PBPD para os primeiros 100 dias de governo Lula
8 de Fevereiro, 2022 Política de Drogas e Redução de Homicídios Propostas construídas a partir de diálogo e consulta com militantes e OSCs do campo dos Direitos Humanos (política de drogas, segurança pública e justiça criminal). Organizadas e apresentadas por temas, orientados para as responsabildades atribuídas ao governo executivo federal, embora, parte das ações sugeridas demandem diálogo e articulação com o legislativo federal e sistema de justiça. Slide em PDF com o c
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PBPD e Iniciativa Negra promovem encontro nacional sobre “Políticas de Drogas, Democracia e Direitos Humanos” no Rio
22 de Agosto, 2022 Entre os dias 29 e 31 de agosto a Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) realiza, com a Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas , o 1º Encontro Nacional sobre “Políticas de Drogas, Democracia e Direitos Humanos”, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro tem por objetivo motivar a sociedade para o tema e unir as pontas que já promovem discussões a respeito do assunto, fortalecendo essa rede nacional de organizações e parceiros. A P
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Arquivos Blog PBPD de 2015 a 2022
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas documentou de forma vasta e ampla as notícias, evoluções, progressos e movimentos da política sobre drogas no Brasil e no mundo desde o ano de 2015, através do blog da organização. Consideramos de extrema relevância o acesso desse acervo jornalístico sobre a pauta, e portanto, disponibilizamos num site arquivo o acesso a essas matérias: www.arquivo.pbpd.org.br/noticias Nesse blog antigo você encontra os arquivos, recomendações d
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Ex-Diretor de Manicômio foi nomeado para Coordenação Nacional de Saúde Mental
17 de Dezembro, 2015 Na última segunda-feira (14), o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou a nomeação do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para o cargo de coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, substituindo Roberto Tykanori, desde 2011 no cargo. Duarte Filho foi diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, hospital psiquiátrico fechado em 2012 depois de processo na Justiça. Em 2000, neste manicômio, a Comissão de Di
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Nota Técnica em apoio à extensão do indulto à mulheres presas por tráfico
3 de Novembro, 2015 O Grupo de Trabalho Jurídico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas preparou uma nota técnica em apoio ao indulto de mulheres presas por tráfico de drogas. O Grupo de Estudos e Trabalho “Mulheres Encarceradas” e mais de cem entidades que assinam o documento não só apoiam, como apontam argumentos jurídicos que sustem a concessão do indulto. Confira abaixo na íntegra: NOTA TÉCNICA DO GRUPO DE TRABALHO JURÍDICO DA PLATAFORMA BRASILEIRA DE POLITICA DE
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