POLÍTICAS DE DROGAS EM PAUTA

8 de Fevereiro, 2022 Política de Drogas e Redução de Homicídios Propostas construídas a partir de diálogo e consulta com militantes e OSCs do campo dos Direitos Humanos (política de drogas, segurança pública e justiça criminal). Organizadas e apresentadas por temas, orientados para as responsabildades atribuídas ao governo executivo federal, embora, parte das ações sugeridas demandem diálogo e articulação com o legislativo federal e sistema de justiça. Slide em PDF com o c

22 de Agosto, 2022 Entre os dias 29 e 31 de agosto a Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) realiza, com a Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas , o 1º Encontro Nacional sobre  “Políticas de Drogas, Democracia e Direitos Humanos”, na cidade do Rio de Janeiro.   O encontro tem por objetivo motivar a sociedade para o tema e unir as pontas que já promovem discussões a respeito do assunto, fortalecendo essa rede nacional de organizações e parceiros. A P

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas documentou de forma vasta e ampla as notícias, evoluções, progressos e movimentos da política sobre drogas no Brasil e no mundo desde o ano de 2015, através do blog da organização. Consideramos de extrema relevância o acesso desse acervo jornalístico sobre a pauta, e portanto, disponibilizamos num site arquivo o acesso a essas matérias: www.arquivo.pbpd.org.br/noticias Nesse blog antigo você encontra os arquivos, recomendações d

17 de Dezembro, 2015 Na última segunda-feira (14), o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou a nomeação do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para o cargo de coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, substituindo Roberto Tykanori, desde 2011 no cargo. Duarte Filho foi diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, hospital psiquiátrico fechado em 2012 depois de processo na Justiça. Em 2000, neste manicômio, a Comissão de Di

3 de Novembro, 2015 O Grupo de Trabalho Jurídico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas preparou uma nota técnica em apoio ao indulto de mulheres presas por tráfico de drogas. O Grupo de Estudos e Trabalho “Mulheres Encarceradas” e mais de cem entidades que assinam o documento não só apoiam, como apontam argumentos jurídicos que sustem a concessão do indulto. Confira abaixo na íntegra: NOTA TÉCNICA DO GRUPO DE TRABALHO JURÍDICO DA PLATAFORMA BRASILEIRA DE POLITICA DE

23 de Novembro, 2015 O IJDP (The International Journal of Drug Policy) acaba de publicar um artigo sobre os possíveis benefícios do canabidiol (CBD) no tratamento de usuários de crack. Do autor Benedikt Fischer, com colaboração de  Sharan Kuganesan, Andrea Gallassi, Renato Malcher-Lopes, Wim van den Brink e Evan Wood, o texto advoca por pesquisas mais rigorosas sobre o potencial do CBD, que já provou ser de uso terapêutico para diversas doenças neurológicas, auxiliando a ali

6 de novembro, 2015 Um dado divulgado no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do Ministério da Justiça apontou um crescimento de 567,4% de mulheres presas entre 2000 e 2014. No mesmo período, a população masculina aumentou em 220,2%. O estudo contém números de 1.424 unidades prisionais no sistema penitenciário federal e estadual. Além do aumento exponencial, foram levantados dados sobre os motivos dessas prisões e chegou-se a conclusão que 68%

Um estudo do CEDD (Colectivo de Estudios, Drogas y Derecho) apresentou um dado preocupante: o aumento do encarceramento por delitos não-violentos relacionados às drogas na região da América Latina. Esses novos estudos realizados pelo CEDD analisam o discurso e a realidade da reforma na política de drogas, a criminalização do consumo, alternativas ao encarceramento, a prisão de mulheres por uso/tráfico de drogas e a situação dos jovens na América Latina. Entre alguns dados, o

4 de Novembro, 2015 A Maconhabrás, o CEBRID (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas) e o ADAI (Alcohol & Drug Abuse Institute) da Universade de Washington, com o apoio da UNIFESP, promoverão no dia 13 de novembro, o “Curso Online sobre o Uso Médico da Cannabis no Tratamento da Dor Crônica”. O curso poderá ser realizado em uma plataforma online e é voltado para profissionais da saúde, especialmente médicos e pacientes. O lançamento do curso não exige nenh

27 de Outubro, 2015 Por meio de seu escritório regional no Chile, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) promoverá um seminário sobre o “uso dos sistemas internacionais e regionais de proteção dos direitos humanos pela sociedade civil”.Membro da Plataforma, a Conectas Direitos Humanos é parceira da ACNUDH nesta edição que trará apresentações, exercícios em grupo e debates em plenário com especialistas dos dois organizadores do evento, assim c

19 de Outubro, 2015 Na tentativa de anunciar sua posição favorável à descriminalização das drogas para uso pessoal no mundo inteiro, o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) foi impedido de fazer seu pronunciamento. O órgão iria revelar o documento no último domingo (18) na Conferência Internacional de Redução de Danos, clamando aos países pelo direito à saúde, pela redução do superencarceramento e pela descriminalização da posse e o do consumo de drogas p

11 de Outubro de 2015 Por Gabriel Santos Elias Essa semana, especialistas em política de drogas do Brasil e da América Latina, além do Secretário-Geral da Unasul se reuniram em Brasília para debater o contexto regional da política de drogas e os desafios para transformar as diretrizes da política de drogas global em 2016. O evento assumiu uma importância especial, considerando a liderança da América Latina no debate a nível global, e evidenciou a necessidade de um posicionam

O Equador aprovou recentemente uma lei que altera as penas para os micro traficantes de drogas. As penas agora serão mais severas, com punição de 3 a 5 anos de prisão (contra 6 meses da lei antiga). Isso aponta contradições nas próprias decisões do governo, que anteriormente havia reduzido as penas para pequenos traficantes e agora aumenta a severidade das sanções. Com uma linha mais tênue entre o consumo e o tráfico, o paradigma de bater forte nos mais fracos, e mais fraco n