Universidade constrói observatório para monitorar Comunidades Terapêuticas e Políticas de Drogas
Iniciativa mapeia o avanço das comunidades terapêuticas e suas violências interseccionais por meio de um Observatório Nacional e de um curso de extensão profissional.
Não é de hoje que as CT's aparecem nos noticiários semana sim, semana não, hora anunciando mais dinheiro recebido, hora sendo denunciadas por abuso, violências e até torturas.
O financiamento público direcionado às Comunidades Terapêuticas (CTs) no Brasil cresceu muito nos últimos anos, e tamanho investimento foi consolidando essas instituições privadas — que são em maioria cunhadas por orientação religiosa — como um dos principais destinos de verbas do Estado, em grande maioria, verbas que iriam para políticas públicas de atenção a usuários de álcool e outras drogas.
Relatórios de inspeções nacionais conduzidos pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público do Trabalho têm documentado violações sistemáticas no interior de diversas CTs pelo país. As denúncias englobam desde a privação indevida de liberdade, isolamento forçado e imposição religiosa até trabalho análogo à escravidão (sob a justificativa de "laborterapia") e violência física e psicológica.
Essas violações afetam de maneira desproporcional as populações atravessadas por marcadores de opressão: pessoas negras, mulheres, populações LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua, que frequentemente são conduzidas a essas instituições em contextos de limpeza urbana e recolhimento compulsório.
Para compreender e transformar a atual política de drogas brasileira, o projeto de pesquisa e extensão “Políticas de drogas, Comunidades Terapêuticas e Violências Interseccionais", vem construindo um arcabouço inédito de dados, monitoramento e formação acadêmica e profissional. Vinculado à Escola de Serviço Social da UFRJ, sob a coordenação geral de Dra. Rachel Gouveia Passos e Tiago, a proposta se divide em diversos eixos de atuação, para pautar e informar gestores, trabalhadores da ponta e a sociedade civil.
Esse projeto se constitui enquanto interinstitucional, construído de forma conjunta com: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Paraíba (UFBA), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Centro Universitário Fibra.
Vem aí: Observatório de Políticas de drogas, Comunidades Terapêuticas e Violências Interseccionais
Num tempo de obscuridades e rápida absorção social da desinformação, é preciso reforçar a produção de evidências. Nesse sentido, o produto principal desses pesquisadores é lançar o Observatório Nacional de Políticas sobre Drogas, Comunidades Terapêuticas e Violências Interseccionais, com previsão de versão final para dezembro de 2027. A plataforma será online, aberta e gratuita, nela será disponibilizado:
Dados quantitativos e qualitativos: Monitoramento permanente sobre o financiamento público das CTs no Brasil.
Análise Interseccional: Monitoramento de violações dirigidas à população negra, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+ e população em situação de rua no âmbito por tais instituições.
Difusão de Conhecimento: Produção periódica de artigos, relatórios técnicos, livros e boletins públicos.
Formar profissionais do SUS na perspectiva da Redução de Danos
Embora com as vagas já preenchidas e inscrições encerradas, a iniciativa também propõe um eixo formativo. Em Setembro, serão divulgadas as 100 pessoas escolhidas se formar em Outubro e Novembro, na primeira turma do Curso de Extensão “Políticas sobre Drogas, Comunidades Terapêuticas e Violências Interseccionais“.
Reconhecendo que os desafios do campo precisam ser enfrentados, a metodologia pretende captar durante o Curso, qual a percepções dos trabalhadores sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as Comunidades Terapêuticas. A grade curricular do curso reúne especialistas no tema para debater desde a estrutura do proibicionismo até a clínica peripatética e a Redução de Danos.
Para seguir o cronograma de seleção, acompanhar os boletins públicos e ter acesso às descobertas pré e pós lançamento do Observatório, siga a página do projeto no Instagram: @observatorio.cts.
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