POLÍTICAS DE DROGAS EM PAUTA

16 de Julho, 2015 Por Mauricio Fiore Uma matéria do último número da revista inglesa The Economist apontou os avanços e os desafios que persistem na política de regulação do tabaco pelo mundo. Embora os países mais pobres apresentem pouca queda ou mesmo crescimento do número de fumantes, há países ricos que apresentaram crescimento recente, depois de quedas seguidas, na proporção de consumidores de tabaco: França, Alemanha e Portugal, por exemplo. Já há consenso em torno de p

14 de Julho, 2015 O STF tem nas mãos uma grande chance de mudar a política de drogas do país no segundo semestre deste ano ao descriminalizar o porte e o uso pessoal de substâncias ilícitas, passo que já dado por diversos países, e com ótimos resultados, contrariando dados falsos e alarmantes que insistem em dizer que há aumento do consumo com a descriminalização. Um artigo publicado no ‘O Globo’ pela coordenadora do CESeC, Julita Lemgruber e pela professora da faculdade de

14 de Julho, 2015 A fim de aprofundar o debate sobre a atual política de drogas do país as vésperas do julgamento do recurso que questiona a criminalização do porte e do uso pessoal de substâncias ilícitas, a Rede Pense Livre, o Instituto Igarapé e outras organizações que fazem parte da Plataforma Brasileira de Política de Drogas trarão uma série de reflexões multidisciplinares sobre a questão das drogas no Brasil. Estas reflexões dentro das áreas da saúde pública, direito,

7 de Julho, 2015 A Câmara dos Deputados do Chile aprovou um projeto que legaliza o cultivo pessoal da maconha, assim como seu uso para fins medicinais e recreativos. A medida, que foi aprovada por 68 votos a favor e 39 contrários, será examinada por uma comissão parlamentar de Saúde para então ser votada no Senado. O resultado foi comemorado, ainda mais porque o Chile é um dos países com legislação mais conservadora entre seus vizinhos, com punições severas de ate 15 anos de

7 de Julho, 2015 O SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, publicou um estudo em junho deste ano sobre os principais aspectos legislativos sobre o uso e o porte de drogas para consumo pessoal. O “Levantamento sobre legislação de drogas nas Américas e Europa e análise comparativa de prevalência de uso de drogas” coletou dados de 47 países, sendo 18 nações das Américas e 29 da Europa. Destas 47 nações, 49% criminalizam todas as drogas; 41% descriminalizam todas

1 de Julho, 2015 No último dia 26, como acontece há muitos anos, o UNODC (Escritório da ONU para drogas e crimes) lançou o seu Relatório Mundial sobre Drogas . A publicação é um importante trabalho de compilação de de dados sobre produção, comércio e consumo de substâncias psicoativas (drogas) ilícitas, além de dados sobre prevenção ao uso problemático e tratamento. O relatório é quase inteiramente produzido a partir dos dados enviados pelos países membros. No caso do Brasil

29 de Junho, 2015 Com o julgamento da constitucionalidade do artigo 28 da da Lei 11.343/2006 – que aborda a criminalização do usuário e do porte de drogas para o consumo pessoal – em vista no segundo semestre deste ano, o livro “Porte de Drogas para uso próprio e o STF”, do criminalista e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini, aparece como uma grande de informação para as discussões que devem ocorrer ainda este ano. O prefácio f

O curta-metragem animado sobre o fracasso da guerra às drogas, “War On Drugo”, foi premiado no festival de publicidade de Cannes neste final de semana com um Leão de Ouro na categoria Film Craft. “War on Drugo” utiliza o estilo narrativo de um conto de fadas e a extradição de um dragão de um reino antigo para construir a analogia com a fracassada guerra às drogas e a violência decorrente desta política proibicionista. A animação foi produzida pela AlmapBBDO para o Instituto I

25 de Junho, 2015 O ODOPD – Observatório Latino-Americano de Política de Drogas, órgão do centro de análises Asuntos del Sur, divulgou seu estudo anual sobre a questão das drogas. Este ano, com o tema “Política de Drogas e Opinião Pública na América Latina” O estudo recheado de gráficos e dados, em espanhol, está disponível aqui .

23 de Junho, 2015 O Viva Rio, com apoio do IBCCRIM, do CONIC, da CBDD e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estão organizando uma campanha “pela inconstitucionalidade da repressão penal ao porte de drogas para uso próprio”. Apoie o manifesto dos ministros da Justiça contra a criminalização do porte de drogas para uso próprio, clicando aqui e assinando o abaixo-assinado.

10 de Junho, 2015 Os magistrados devem considerar o artigo 28 da Lei Antidrogas, inconstitucional, descriminalizando o consumo. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, liberará seu voto até o final da semana. As informações foram publicadas na Coluna da Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo: O STF (Supremo Tribunal Federal) deve votar ainda neste semestre ação que descriminaliza o consumo de drogas no país. Detalhe: de todas as drogas. O ministro Gilmar Mendes, relator

Junho de 2015 A colunista do Justificando, Katerina Volcov, mostra o cenário obscuro da legislação das comunidades terapêuticas. Clique aqui para ler o artigo.

10 de Junho, 2015 Projeto internacional sobre mulheres, política de drogas e encarceramento, do qual a professora Luciana Boiteux, do Conselho Consultivo da PBPD, faz parte mostra que a guerra contra as drogas é também uma guerra contra as mulheres. Clique aqui para saber mais sobre o projeto e acompanhar atualizações.

10 de Junho, 2015 O professor e juiz Kai Ambos relata os detalhes da proposta alemã de controle, orientada à saúde e à prevenção, sobretudo de crianças e adolescentes. O artigo “Lei de Controle da Canabis” foi publicado na Folha de S. Paulo:   A Lei de Controle de Cânabis (“Cannabiskontrollgesetz”, em alemão) teve o seu nome escolhido conscientemente pela representação do Partido Verde no Parlamento alemão, uma vez que não se trata de uma total liberação da cânabis nem de le

10 de Junho, 2015 O Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Vício em Drogas lançou seu relatório anual sobre drogas. Entre os temas abordados no relatório estão as mudanças de dinâmica no mercado de heroína, implicações sobre o uso da cannabis e novas feições e dimensões da cena de “novas drogas” e estimulantes. Clique aqui para acessar o estudo.

10 de Junho, 2015 O adolescente de 19 anos, que não teve o nome divulgado, foi preso por usar uma bermuda estampada com desenhos da folha de maconha. Apologia ao uso de drogas motivou a ação abusiva, que aconteceu em Presidente Prudente, interior de São Paulo. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, no mês passado, a PM de Salto Grande deteve outro rapaz pelo mesmo motivo. – ele usava um boné com o desenho de uma folha de maconha. Saiba mais na reportagem do Estad

10 de Junho, 2015 O Presidente Colombiano, Juan Manuel Santos, admitiu o fracasso do modelo de ‘guerra às drogas’ e pediu uma cultura que implique na prevenção do consumo e na saúde dos usuários. “Gastamos bilhões de dólares em uma guerra com resultados importantes – sem dúvida – mas insuficientes ; bilhões que deveriam ter sido investidos em hospitais, colégios, moradias para os mais pobres e criação de emprego…”, acrescentou Santos, para quem é necessário “mais do que uma

Foi lançada a edicão de 2015 do “Mapa da Violência”. Elaborado pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz desde 1998, traz dados das mortes por armas de fogo no país. Na apresentação desta edição, Salete Valesan, diretora da FLACSO Brasil, diz: Como observa o autor do presente estudo, se no período compreendido entre os anos de 1980 e 2012 a população teve um crescimento em torno de 61%, as mortes matadas por arma de fogo cresceram 387%, mas entre os jovens esse percentual foi

2 de Junho, 2015 A Plataforma Brasileira de Política de Drogas gostaria de, por meio desta nota, manifestar seu repúdio à ação truculenta da Polícia Militar durante a Marcha da Maconha de Maceió , do dia 31 de maio de 2015. O movimento que marchou pela orla da Jatiúca contava com a autorização dos órgãos responsáveis e seguia pacífico quando a PM utilizou de bombas de gás e balas de borracha na tentativa de dispersar os manifestantes. As agressões físicas e a violência ps

21 de Maio, 2015 Diversas ONGs enviaram contribuições ao EACDH – Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos – a fim de destacar o impacto do controle das drogas nos direitos humanos. Estas cartas agora comporão um relatório das Nações Unidas em preparação para a UNGASS 2016. Para conhecer o conteúdo das contribuições das ONGs, clique aqui .