SENAD divulga estudo sobre legislação de drogas na Europa e nas Américas

7 de Julho, 2015 O SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, publicou um estudo em junho deste ano sobre os principais aspectos legislativos sobre o uso e o porte de drogas para consumo pessoal. O “Levantamento sobre legislação de drogas nas Américas e Europa e análise comparativa de prevalência de uso de drogas” coletou dados de 47 países, sendo 18 nações das Américas e 29 da Europa.

Destas 47 nações, 49% criminalizam todas as drogas; 41% descriminalizam todas substâncias; 4% descriminalizaram o uso, porém ainda praticam a internação compulsória e 6% só descriminalizaram o uso da maconha.

Além de determinar se o uso e a posse para uso pessoal eram descriminalizados, a pesquisa buscou identificar se há critérios objetivos para distinção entre uso e tráfico, e as quantidades máximas para o uso pessoal. Os dados apontaram que 54% adotam critérios objetivos, ao passo que 37% não possuem uma legislação objetiva e 9% apenas a possuem para a maconha.

A prevalência de uso de maconha e cocaína também foi medida nas populações destes países. Na América, o Canadá aparece com o maior predomínio de uso da maconha (46,7%) e os Estados Unidos com o maior uso de cocaína em toda a vida (14,3%). Na Europa, os mesmos recordes de prevalência de uso foram respectivamente na França (40,9%) e Espanha (10,3%). O Brasil aparece com 8,8% de uso de maconha e 2,9%, de cocaína.

Confira a pesquisa completa aqui.