POLÍTICAS DE DROGAS EM PAUTA

15 de Outubro, 2026 Uma pesquisa divulgada pelo VOX comparou a taxa de uso de drogas entre brancos e negros nos Estados Unidos. E os números mostraram que os dois grupos utilizam substâncias ilícitas quase na mesma proporção: 9,5% entre os brancos, 10, 5% entre os negros. No entanto, um grupo é punido mais severamente do que outro. A cada 100 mil prisões por crimes relacionados às drogas, 332 são brancos e 829 são negros. As taxas de uso são quase as mesmas, porém os afro-am

12 de Outubro, 2015 O Departamento de Justiça norte-americano deve soltar 6000 presos de uma só vez, o maior número da história. O objetivo é reduzir a população carcerária e aliviar as sentenças de presos por crimes de drogas nos últimos 30 anos. Os presos devem ser liberados entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro. Aproximadamente dois terços devem ir à centros de reinserção ou cumprirão prisão domiciliar, e um terço são estrangeiros que devem ser deportados. Recenteme

11 de Outubro, 2015 O psicanalista Antonio Lancetti lançara seu novo livro, “Contrafissura e Plasticidade Psíquica” na próxima sexta-feira (16) em São Paulo. Com décadas de experiência no atendimento à pessoas dependentes de drogas, a obra de Lancetti nasce do contato frequente com profissionais de saúde e de outras áreas sociais, além da própria relação com pacientes e usuários. E explora o fenômeno chamado de ‘contrafissura’: reação de pânico da sociedade ao se deparar com

1 de Outubro, 2015 Gabriel Santos Elias, Coordenador de Relações Institucionais da Plataforma, esteve em Genebra para um evento promovido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com o objetivo de discutir o impacto das políticas de drogas nos direitos humanos na região das Américas. O painel contou com 17 organizações de 11 países diferentes. Confira abaixo a fala do Gabriel: Bom dia a todos. Eu sou o Gabriel Elias e represento a Plataforma Brasileira de Polític

17 de Setembro, 2015 Uma portaria do CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) trata do processo de contribuição de órgãos da sociedade civil e do público em geral para auxiliar no processo de discussão e decisão do Conselho sobre os temas a serem tratados na Assembléia Especial das Nações Unidas (UNGASS 2016). A Plataforma Brasileira de Política de Drogas está discutindo com seus membros para uma possível contribuição. Saiba mais aqui .

Até o momento, três ministros do STF votaram no processo que julga a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. E todos se revelaram a favor da inconstitucionalidade do artigo 28, que criminaliza o porte de substâncias ilícitas. Há cerca de 2 semanas, o extenso voto do relator Gilmar Mendes abriu o 1×0 para descriminalização no Supremo. Na semana passada, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso utilizaram a maconha (caso que motivou o recurso) como ba

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mudou radicalmente sua postura no último mês ao negar a autorização da importação de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para pacientes que não sofrem de epilepsia. Até agosto deste ano, o órgão havia autorizado 894 dos 1.036 pedidos de importação destes medicamentos, muitos deles de pacientes que sofriam de outros males, como doenças crônicas e mal de Parkinson. A Anvisa alegava que não havia evidência de eficácia do ca

5 de Setembro, 2015 Por Eduardo Ribeiro Cerca de 30 organizações participaram em Salvador nessa quarta-feira, 03, do Lançamento da Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD), uma articulação para promover o encontro entre diversas organizações negras, buscando construir formulações, pesquisas, orientações e elencar problemáticas inerentes às questões raciais no que tange a temática das drogas, com foco nos altos índices de violência e encarceramento, promovido

A primeira parte de uma série de matérias sobre o conceito de “triplo sentenciamento” no encarceramento feminino já está disponível no site do ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. O artigo discute o processo de exclusão triplo sofrido pela população carcerária feminina quando são detidas por porte de drogas, parte de uma política criminal que opta por reprimir indivíduos que tem pouca participação e influência no mercado de drogas. Tanto o processo de discriminação d

Setembro, 2015 Estima-se que hoje cerca de 40% da maconha produzida em território nacional esteja no chamado Polígono da Maconha, no sertão brasileiro. O clima árido da região dificulta a agricultura, mas favorece o cultivo da cannabis, tanto que era um meio de sobrevivência para os camponeses até a planta ser proibida em 1932. Um artigo do blog ‘Acerto de Contas’ discute os usos e a história da maconha, desde o seu uso medicinal até a finalidade industrial, e a importância

Agosto, 2015 Após anos de expectativa, finalmente o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo, no qual se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06, que incrimina a posse de drogas para uso pessoal. O julgamento teve início na quarta, 19/8, com a leitura do relatório e sustentações orais das partes, do Procurador-Geral da República (na qualidade de custos legis) e dos amici curiae, entre os qu

Uma Nota de Profissionais e Estudiosos da Saúde O iminente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de um recurso extraordinário que questiona a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal tem suscitado inúmeras manifestações da sociedade civil. Frequentemente, notamos que algumas opiniões emitidas nestes debates ferem as melhores evidências científicas disponíveis nos campos da Medicina, da Saúde Coletiva e das Ciências Sociais aplicadas à Saúde

Setembro, 2015 Você sabe a diferença entre legalização e descriminalização? Sabe o que é redução de danos? O ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania) lançou na última segunda-feira (10), um glossário com os principais termos relacionados às políticas de drogas, explicando expressões como ‘despenalização’, ‘redução de danos’, ‘legalização’, entre outros. Você pode acessar o documento (em pdf), clicando aqui .

Agosto, 2015 A Defensoria Pública de SP apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (10/8), memoriais ao Recurso Extraordinário nº 635.659, pautado para ser julgado pelo STF nesta quinta-feira (13/8), reforçando argumentos pelos quais considera que o porte de droga para consumo pessoal não deva ser considerado crime. O recurso foi proposto pela Defensoria Pública de São Paulo, em um caso que o usuário foi condenado pelo porte de entorpecente para uso pr

11 de Agosto, 2015 Por Gabriel Santos Elias Em Abril de 2016, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizará, pela terceira vez na história, uma Sessão Especial da Assembleia Geral (UNGASS) para rever o sistema de controle de drogas da instituição e possibilitar o aprimoramento de seus guias normativos e arcabouços institucionais. A primeira Sessão Especial sobre o tema, a UNGASS de 1990, buscou desenvolver um sistema unificado de política de drogas, mas falhou e levou a re

30 de Julho, 2015 Um artigo publicado pelo IDPC (International Drug Policy Consortium) e de autoria de Juliana Carlos, coletou informações de 1400 prisões em decorrência de porte e uso de drogas em São Paulo, entre os meses de Abril e Junho de 2011. O objetivo da pesquisa, ao coletar estes dados, foi demonstrar a fragilidade dos critérios que diferenciam o porte de drogas para o uso e para o tráfico, assim como informar as abordagens por policiais e como o judiciário respond

29 de Julho, 2015 O IDPC (International Drug Policy Consortium) publicou um interessante artigo da socióloga Juliana Carlos sobre a importância da definição de critérios objetivos para a diferenciação entre o porte de drogas para uso e para tráfico. Além de uma análise sobre o papel decisivo da atual legislação brasileira sobre drogas nos crescentes números do encarceramento, Juliana realizou uma estimativa que ajuda a demonstrar a importância do estabelecimento de critér

28 de Julho, 2015 Diversos membros da Plataforma Brasileira de Política de Drogas se reuniram com o ex-presidente Lula para debater o rumo da política brasileira de drogas. A conversa teve o objetivo de rever a política repressora de Guerra às Drogas e abrir um debate com especialistas na área. Entre os principais tópicos abordados esteve a política de redução de danos e a importância da descriminalização, tratando o usuário como alguém capaz de discernir o que é bom ou ruim

16 de julho, 2015 Por Gabriel Santos Elias Com a aproximação do julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que vai decidir sobre a constitucionalidade da criminalização do porte para consumo pessoal de drogas no STF, a PBPD mobilizou seus membros para compartilhar informações e discutir estratégias de participação na decisão da corte suprema. Estamos confiantes que a proibição do consumo de drogas será julgada inconstitucional pelo STF, seguindo tendência mundial. De acord

16 de Julho, 2015 Por Gabriel Santos Elias O Senado aprovou, por 43 votos a 13, na noite do dia 14 de julho, o PLS 333/2015, de autoria do Senador José Serra (PSDB/SP), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta para até 10 anos o tempo de internação de crianças e adolescentes que tenham cometido homicídio doloso ou crimes hediondos . A redação final do texto, cuja relatoria foi do Senador José Pimentel (PT/CE), possibilita que esse tempo máximo de inte